Encontra-se a decorrer, em Lisboa, até dia 31 de maio, a 3ª Conferência Regional sobre Segurança da Aviação para apresentação do Plano Global da ICAO sobre Segurança da Aviação, promovido pela ICAO com a colaboração da ANAC.
O Plano Global de Segurança da Aviação (GASeP) foi aprovado na sétima reunião da 212ª Sessão do Conselho da ICAO (212/7), em 10 de novembro de 2017, para substituir o ICASS (ICAO Comprehensive Aviation Security Strategy), o programa quadro para a segurança da aviação que vigorou nos dois últimos triénios.
Embora o GASeP tenha sido aprovado para implementação imediata, foi adotado como um "living document", e permanecerá assim, na medida em que a ICAO continuará a receber o “feedback” dos Estados que permitirá melhorar o Plano. Os objetivos do GASeP só podem ser alcançados, se a comunidade internacional de segurança da aviação estiver plenamente consciente e comprometida com o Plano.
Neste sentido, a ICAO, através de conferências regionais de segurança da aviação, visa aumentar a conscientização global e garantir o compromisso dos Estados e das organizações.
Estas conferências apresentam uma oportunidade única para que os participantes partilhem informações e aprendam a alinhar os planos e as estratégias nacionais com o GASeP. Cada conferência regional adotará um “road map” regional, que deverá refletir as prioridades regionais de segurança da aviação.
A primeira conferência regional realizou-se em Sharm El Sheikh, no Egito, de 22 a 24 de agosto de 2017, com aproximadamente 219 participantes de 50 Estados e a segunda conferência foi realizada em Bangkok, Tailândia, de 20 a 21 de dezembro de 2017, para a Ásia e Região do Pacífico. Estiveram presentes aproximadamente 150 participantes de 23 Estados.
Os resultados destas Conferências Regionais serão apresentados e discutidos na Segunda Conferência de Alto Nível sobre Segurança da Aviação, que a ICAO realizará em Montreal, Canadá, de 29 a 30 de novembro de 2018.
A abertura da conferência, que reúne peritos de reconhecida competência em segurança na aviação a nível mundial, ficou a cargo do Dr. Pedro Marques, Ministro do Planeamento e Infraestruturas, da Dra. Fang Liu, Secretária-Geral da ICAO, do Dr. Luis Ribeiro, Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil e do Dr. Luís Fonseca de Almeida, Diretor Regional da ICAO para a Europa e Atlântico Norte.
Ainda neste primeiro dia haverá um jantar de gala que contará com a preseça do Senhor Secretário de Estado da Infraestruturas, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins.
Os oradores convidados vão apresentar as áreas prioritárias do Plano Global de Segurança da Aviação, tendo em conta o ambiente de ameaça e risco em rápida evolução, bem como o aumento esperado do tráfego aéreo. Os desafios da segurança na aviação serão outra das temáticas debatidas, focando as necessidades para esta região da ICAO, considerando a diversidade dos Estados que a integram.
Os Representantes de diversos países vão também partilhar iniciativas nacionais de segurança, debatendo os conhecimentos e o caminho a seguir para alcançar um desenvolvimento da capacidade complementar útil de forma a promover um crescimento transversal e equitativo dos Estados da Europa e do Atlântico Norte.
Para firmar o compromisso de implementação do Plano Global de Segurança da Aviação na região da Europa e Atlântico Norte, vai ser discutido o “Roadmap Regional”, que vem reafirmar a necessidade de otimizar os padrões e medidas internacionais de segurança na aviação, para responder mais eficazmente às ameaças emergentes.
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques |
Secretária Geral da ICAO, Dra. Fang Liu |
Presidente da ANAC, Dr. Luís Miguel Ribeiro |
Embaixador Philippe Bertoux |
Diretor Regional da ICAO EUR/NAT, Dr. Luís Fonseca de Almeida |
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