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Definições

Os operadores de aeronaves não tripuladas devem consultar os termos e definições consolidadas nos regulamentos europeus harmonizados.

Sistema de aeronave não tripulada («UAS»): uma aeronave não tripulada, acompanhada do equipamento para a controlar à distância (Unidade de controlo)
Nota: drone é o termo coloquial para um tipo de sistema de aeronave não tripulada

Operador de sistema de aeronave não tripulada («operador de UAS»): qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize ou tencione utilizar um ou mais UAS 

Pessoas não envolvidas: as pessoas que não participam na operação de UAS ou que não conhecem as instruções e as precauções de segurança dadas pelo operador de UAS

Ajuntamentos de pessoas: manifestações em que as pessoas são incapazes de se distanciar devido à densidade populacional experienciada

Piloto remoto: Uma pessoa que opera uma aeronave não tripulada à distância com a competência adequada, podendo ele próprio ser um operador de UAS singular ou operar no seio de um operador de UAS coletivo.

Massa máxima à descolagem («MTOM»): a massa máxima da aeronave não tripulada, incluindo a carga útil e o combustível, tal como definida pelo fabricante ou construtor, à qual a aeronave não tripulada pode ser operada.

Observador de aeronave não tripulada: uma pessoa, posicionada ao lado do piloto à distância, que, através da observação visual da aeronave não tripulada, não assistida por instrumentos, ajuda o piloto à distância a manter a aeronave em VLOS e a realizar o voo em segurança;

Observador do espaço aéreo: uma pessoa que ajuda o piloto à distância, procedendo a um exame visual do espaço aéreo em que a aeronave não tripulada opera, não assistido por instrumentos, para detetar eventuais perigos no ar.