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O que é uma aeronave não tripulada que não seja de construção caseira e não tenha uma marcação de classe europeia? Em que categorias podem operar?

Estas aeronaves não tripuladas são todas aquelas que foram colocadas e disponibilizadas no mercado único por um operador do ciclo económico (por exemplo um fabricante) com uma marcação de conformidade CE à aceção do Regulamento (CE) n.º 765/2008 (não é uma marcação de conformidade de classe). Estas aeronaves não tripuladas são todas aquelas que se encontram neste momento no mercado único a ser comercializadas sem marcação de conformidade de classe (C0 a C6).

Estas apenas podem continuar a operar na subcategoria A1 (menos de 250g) e A3 (menos de 25Kg) da categoria aberta:

  • após o dia 01 de janeiro de 2024, apenas se colocadas no mercado antes dessa data e até ao seu fim de vida útil;

Estas aeronaves não tripuladas sem marcação de classe de conformidade exigida, podem continuar a operar na subcategoria A1 (menos de 500g), A2 (menos 2Kg) e A3 (menos de 25Kg) da categoria aberta até 31 de dezembro de 2023. Após esta data, apenas operam aquelas abrangidas pela exceção anterior, após o dia 01 de janeiro de 2024 (e apenas na A1 e A3).