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FAQs

Regulamentação

1. Quem é um operador de uma aeronave não tripulada?

2. Quem é um piloto remoto (à distância)?

3. Quais as minhas responsabilidades como operador de aeronaves não tripuladas?

4. Quais as minhas responsabilidades como piloto remoto?

5. Como determino qual a minha categoria: Aberta, Específica ou Certificada?

6. Em que situações preciso de autorização para voar?

7. Posso voar durante a noite?

8. Quem é uma “pessoa não envolvida”?

9. O que é considerado um ajuntamento de pessoas?

10. Dentro da categoria “Especifica”, como posso solicitar uma autorização ou declarar um cenário de operação padrão?

11. Sou obrigado a ter um seguro?

12. Quando é que é necessária formação para operar um drone?

13. O que são ocorrências que envolvam um drone?

14. Como devo proceder em caso de acidente?

15. Assisti a um acidente ou incidente com drone, o que fazer?

16. Fui vítima de um acidente com drone, que causou um ferimento grave, como devo proceder?

17. Pretendo comprar um drone. Qual deverá ser a minha preocupação na escolha do drone? 

18. Os drones disponibilizados no mercado estão identificados por classes, o que significa cada uma?


Registo

1. Preciso de registar o meu UA (drone)?

2. Preciso de me registar como operador?

3. O que acontece após o registo?

4. O meu registo como operador será reconhecido nos restantes Estados Membros?

5. Sou residente em outro Estado Membro. Posso registar-me em Portugal?

6. Após o registo, não preciso de autorização para voar?

7. Como devo proceder para registar a uma aeronave não tripulada certificada?

8. Qual a diferença entre UAS certificados (carecem de registo na ANAC) e UAS não certificados?


Requisitos de Formação


1. Todos os pilotos remotos necessitam de formação, para voar um drone?

2. Onde posso fazer a minha formação e verificação de competência (exame) a fim de obter um certificado, prova ou acreditação de competência?

3. Após obter os certificados de competência na categoria aberta ou nos cenários de operação padrão , até quando são válidos?

4. Posso revalidar a prova de conclusão ou certificados de competência emitidos pela ANAC?

5. A minha prova de conclusão ou o meu certificado de competência,  emitido pela ANAC, são reconhecidos nos restantes Estados Membros?

6. Posso obter a formação numa subcategoria da categoria aberta ou de um cenário de operação padrão em outro Estado Membro e realizar um exame em Portugal?

7. Posso completar a formação em Portugal e realizar o exame em outro Estado?

8. Posso obter uma Prova de conclusão A1/A3 em Portugal e realizar a formação e o exame presencial na subcategoria A2 ou num cenário de operação padrão em outro Estado?

 

Restrições operacionais

1. Posso voar na categoria aberta e específica onde quiser?

2. Posso sobrevoar ajuntamentos de pessoas?

3. Qual altura máxima que posso voar o meu drone na categoria aberta e específica?

 


Construção caseira

1. O que é uma aeronave não tripulada (i.e. drone) de construção caseira?

2. Uma aeronave não tripulada  de construção caseira pode operar na categoria “Aberta”? Em que subcategorias?

3. O que é uma aeronave não tripulada que não seja de construção caseira e não tenha uma marcação de classe europeia? Em que categorias podem operar?

 Marcação de conformidade europeia de classe

1. Posso obter uma marcação de classe para o meu drone?

2. Quem é responsável pela marcação de classe de drones em Portugal?

3. Comprei um drone com marcação de classe e efetuei alterações ao produto. Posso continuar a operar na categoria aberta?

 

Visitante de um país terceiro

1. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de registo?

2. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de concluir uma formação, exame e obter um certificado para operar numa das subcategorias da categoria aberta?

3. Como visitante não residente na UE, serei reconhecido nos restantes Estados Membros como operador UAS?

4. O meu drone não é vendido na europa e não tem marcação CE no dispositivo de comunicações. Posso ligar o drone?

 

Uso comercial
1. Posso operar na categoria aberta mesmo sendo um operador com objetivos comerciais?

2. Qual é a vantagem de um certificado de operador ligeiro (LUC)?

3. Preciso de receber uma confirmação caso pretenda usar a minha autorização operacional emitida pela ANAC nos restantes Estados Membros?

4. O que acontece com a minha autorização após 31 de dezembro de 2020?

5. Em que situações a minha operação UAS exige certificação?

6. Posso operar um drone certificado na categoria específica?


 
Captação de imagens aéreas

1. O meu dispositivo tem um sistema embutido para captar imagens ou gravar vídeo. Preciso de autorização para efetuar levantamentos aéreos (tirar fotos, gravar filmes e áudio)?

2. Drones que tenham câmaras precisam de ser registados?

3. Como obter autorização prévia da Autoridade Aeronáutica Nacional para captação de imagens aéreas (vídeos e fotos)?