ANAC realiza workshop sob o tema “Plano Nacional de Segurança Operacional”

Realizou-se em Lisboa, um workshop subordinado ao tema “Plano Nacional de Segurança Operacional” promovido pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) no âmbito das suas competências de coordenação executiva, da elaboração, do desenvolvimento e da implementação do Programa Nacional de Segurança Operacional (SSP- State Safety Programme).

O workshop contou com a presença de 67 participantes, representantes dos organizações certificadas CAMO, operadores de aeródromos, organizações de formação aprovadas (ATO), operadores de aviões e/ou helicópteros certificados para CAT e prestadores de serviços de tráfego Aéreo (ATS), entre outros.

O Anexo 19 à Convenção de Chicago, o GASP – Global Aviation Safety Plan, o Regulamento (EU) 2018/1139 – New Basic Regulation – e o Plano Europeu para a Segurança da Aviação (EPAS) vêm reforçar o papel dos Estados nesta matéria.

Neste âmbito, os Estados Membros da OACI devem implementar e manter o seu Programa Nacional de Segurança Operacional (SSP), o qual deve ser acompanhado de um Plano Nacional de Segurança Operacional (SSp).

Sendo a promoção e disseminação da informação sobre a segurança operacional um dos quatro pilares do SSP, o workshop fez um ponto de situação quanto ao SSp para 2018 / 1.º semestre, com especial enfâse nos eventos percursores dos indicadores de desempenho operacional apurados pelos prestadores de serviços e comunicados à ANAC, bem como o SSp aprovado para o triénio 2019-2021. Por último, foram prestados esclarecimentos quanto ao preenchimento do Apêndice 4 ao SSp 2019-2021.

NOTA: A ANAC disponibiliza as apresentações do workshop aqui