Comunicado de Imprensa 09/2017 - A ANAC informa os passageiros com título de transporte da companhia aérea Monarch Airlines sobre procedimentos a adotar para regressar a Portugal
05-10-2017
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) informa os senhores passageiros com título de transporte da companhia aérea Monarch Airlines, que pretendam regressar a Portugal, que a ANAC, com o objetivo de garantir a proteção dos passageiros, celebrou um protocolo de colaboração com a companhia aérea easyJet, no sentido de facilitar o regresso de todos os passageiros afetados por esta situação, que se encontrassem no Reino Unido a 2 de outubro de 2017 e com viagem marcada de regresso a Portugal até 15 de outubro de 2017.
Todos os outros passageiros com viagens marcadas e confirmadas, com partidas e chegadas posteriores a essas datas, deverão proceder ao pedido de reembolso e indemnização.
Para o efeito, o protocolo prevê a possibilidade de regresso a Portugal na companhia aérea easyJet, com base em "tarifas de resgate", sendo a marcação das viagens efetuada através da ANAC.
A atuação da ANAC, ao abrigo deste protocolo, reveste um carácter de excecionalidade face ao potencial de emergência que a situação da companhia aérea Monarch Airlines acarreta para os passageiros retidos no Reino Unido que não tenham possibilidade de regressar a Portugal.
Neste seguimento, solicita-se aos senhores passageiros o envio de informação relativa à intenção de regresso ao abrigo do referido protocolo, para o seguinte endereço de e-mail: reservaspassageirosmonarch@anac.pt
Deverão ser indicados os seguintes elementos acompanhados de cópia do título de transporte da companhia aérea Monarch Airlines na sua posse:
Primeiro e último nome de cada passageiro
Número do documento de identificação
Número de Identificação Fiscal
Aeroporto de origem
Data do voo de regresso
Endereço de e-mail
Contacto telefónico
A ANAC continuará a acompanhar a situação em articulação com a Autoridade do Reino Unido e a Comissão Europeia, no sentido de trazer os passageiros que pretendam regressar a Portugal, pelo que informará sobre futuros desenvolvimentos na sua página on-line, se se justificar.
Autoridade Nacional da Aviação Civil
Departamento de Comunicação
05 de outubro de 2017