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Circulares de Informação Técnica

Documentos existentes para "todas as categorias"

Emissão da carta de acordo para produção sem certificação de organização de produção - Parte 21, Subparte F
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia relativo à segurança da aviação civil
Aprovação de organizações de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves classificadas como Aeronaves de Estado.
Letreiros luminosos de sinalização das saídas de emergência.
Implementação da formação em EWIS
Aprovação Indireta de Manuais
Acordo entre o Canadá e a União Europeia relativo à Segurança da Aviação Civil.
Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a cooperação em matéria deregulamentação de segurança da aviação civil.
Emissão de CN e CAA - aprovação do programa de manutenção.
Continuidade de aeronavegabilidade de balões e aerostatos.
Normas para a emissão do certificado de aprovação técnica de organizações de manutenção de aeronaves para as aeronaves referenciadas no anexo II do Regulamento EC 216/2008
Emissão de Certificado de Ruído.
Aprovação de Programas de Fiabilidade das Aeronaves.
Operação de aeronaves em ambientes contaminados com cinzas vulcânicas.
Organizações de Gestão da Continuidade de Aeronavegabilidade.
Programa de manutenção para as aeronaves que não integrem a categoria da aeronave complexa a motor (PMA-NCM)
Implementação da Parte M do Regulamento EC n.º 2042/2003.
Aprovação das organizações de manutenção de aeronaves de acordo com a PART M SUBPART F.
Validade dos Certificados de Navegabilidade emitidos de acordo com as regras nacionais
Dar conhecimento dos procedimentos adoptados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) para a emissão de uma Licença de Voo, nos casos em que uma aeronave, não dispondo de um Certificado de Navegabilidade – seja por este não estar válido, seja pela aeronave não cumprir ou ainda não ter evidenciado o cumprimento dos requisitos de navegabilidade essenciais –, é capaz de efectuar um voo seguro.
Reconhecimento do "Comité Aeroespacial Nacional de Ensaios Não Destrutivos - Canend"
Identificação de peças não aprovadas ("BOGUS PARTS").
Sistemas e Equipamentos de Medição e Calibração
Identificação de marcação de peças e ferramentas/equipamentos especiais
Testes no solo aos Equipamentos ACAS e TRANSPONDERS
Inclusão do programa de continuidade da Aeronavegabilidade nos programas de manutenção das aeronaves CESSNA modelos 100, 200 e 300
Manual das Organizações de Manutenção PARTE 145
Aprovação de Organizações de Produção, de acordo com a Parte 21, Subparte G
Adopção dos 'Acceptable Means of Compliance' (AMC) and 'Guidance Material' (GM)
Aprovação de organizações de gestão da continuidade da aeronavegabilidade de aeronaves de acordo com a PARTE M SUBPARTE G
Definir os potenciais máximos para a Revisão Geral (RG) de motores alternativos instalados em aeronaves inscritas no Registo Aeronáutico Nacional.

Utilizações criticas de Halons (Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009)

CTI n.º 05-03 - EDIÇÃO 2 - ANEXO A
Requisitos Aplicáveis à Aprovação de Modificações/Reparações de Produtos Aeronáuticos.
Notificação de ocorrências com aeronaves.
Aprovação do documento denominado "Minimum Equipment List (MEL)
Aprovação/alteração da Certificação de Operadores em CAT I, CAT II ou CAT III.
Aprovação da gestão da continuidade da aeronavegabilidade para operações ETOPS
Programas de Manutenção de Aeronaves
Equipamentos de comunicações em VHF, receptores VOR e localizadores ILS na região EUR.
Utilização das “Temporary Guidance Leaflets” (T.G.L.’s) do documento JAA, “Administrative and Guidance Material”.
Certificação para operação no espaço RVSM.
Certificação de equipamentos de navegação GPS em helicópteros operando em condições IFR em rota e área terminal incluindo aproximações de não-precisão.
Licenças de técnicos de manutenção de aeronaves - experiência e formação profissionais.
Excedência dos intervalos das inspecções dos programas de manutenção de aeronaves.
Aprovação das Organizações de Manutenção de Aeronaves, de acordo com a parte 145
Caixas ou bolsas de primeiros socorros, excepto transporte aéreo comercial
Compensação e/ou verificação de bússolas magnéticas
Sistemas de altímetros em aeronaves
Aprovação das organizações de manutenção e de Gestão de Aeronavegabilidade de aeronaves não cobertas pelo Regulamento Básico (CE) n.º 216/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008 e não incluídas no seu Anexo II.