Aeródromos e Pistas UL

À ANAC compete:

• Inspecionar e certificar os aeródromos (incluindo aeroportos e heliportos) e incluindo igualmente os procedimentos operacionais e sistemas a eles associados;
• Inspecionar e aprovar os aeródromos e as pistas utilizáveis por ultraleves;
• Cooperar na realização de estudos sobre cobertura aeroportuária;
• Cooperar na elaboração de regulamentação sobre aeródromos e pistas utilizáveis por ultraleves;
• Intervir no desenvolvimento de planos gerais, planos diretores, planos de servidão e de proteção do meio ambiente relativamente a infraestruturas aeronáuticas e à utilização do espaço aéreo nas zonas confinantes com os aeródromos;
• Assegurar a qualidade dos dados aeronáuticos sobre aeródromos e pistas utilizáveis por ultraleves para efeitos de informação aeronáutica;
• Participar na credenciação de entidades públicas ou privadas para o exercício de funções técnicas específicas no âmbito dos aeródromos.